• Idade igual ou superior a 18 anos
• Ativos empregados por conta de Outrém ou Conta Própria com Habilitações iguais ou superiores ao 9.ºAno de Escolaridade
• Desempregados com menos de 12 meses de desemprego, se Habilitações iguais ou superiores ao 12. º Ano 
• Residentes nas regiões CENTRO e NORTE

Formando ativo empregado por conta outrem
• ficha de inscrição – preenchida e assinada pelo formando;
• cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade  + nº de contribuinte + nº de identificação segurança social;
• cópia do certificado de habilitações;
• declaração de qualificações (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• cópia do recibo de vencimento (do mês referente ao início da ação);

• declaração da empresa (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• declaração de agregado familiar (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);

Formando ativo empregado por conta própria
• ficha de inscrição – preenchida e assinada pelo formando;
• cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade  + nº de contribuinte + nº de identificação segurança social;
• cópia do certificado de habilitações;
• declaração de qualificações (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• cópia de um recibo verde relativo ao mês ou declaração de inicio de acitivdade;
• declaração de agregado familiar (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);

Formandos desempregados (apenas podem participar desempregados com menos de 12 meses de desemprego NDLD e com habilitações mínima 12-º Ano de Escolaridade);
• ficha de inscrição – preenchida e assinada pelo formando;
• cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade  + nº de contribuinte + nº de identificação segurança social;
• cópia do certificado de habilitações;
• declaração de qualificações (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• declaração do IEFP ou Declaração de atibuição do subsidio de desemprego da segurança social;
• declaração de agregado familiar (a fornecer no ato da aceitação da inscrição).

Formandos estrangeiros (fora da EU) tem de estar devidamente legalizados com autorização de residência/ permanência
• ficha de inscrição – preenchida e assinada pelo formando (que se anexa);
• autorização de residência, nº de contribuinte + nº de identificação segurança social;
• cópia do certificado de habilitações;
• declaração de qualificações (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• cópia do recibo de vencimento (do mês referente ao início da ação);
• declaração da empresa (a fornecer no ato da aceitação da inscrição);
• declaração de agregado familiar (a fornecer no ato da aceitação da inscrição).

• Reconhecer os princípios da gestão da emergência em contexto de trabalho.
• Participar na elaboração dos planos de emergência dos locais de trabalho.

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